Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[164997]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Relatório de actividades / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 124 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Relatório de actividade
Cota: CV 351.87 MIN re|AHNCV
[166870]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166871]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência : ano de 1980 / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, . - 142 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 343.1 MIN co|AHNCV
[166872]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação, . - 180 p.
Descritores: Cabo Verde | Direito civil | Direito penal | Jurisprudência | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166873]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Assistência judiciária
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166874]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166875]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Relatório de actividade / Ministério da Justiça. - Praia : MJ, . - 61 p.
Descritores: Cabo Verde | Relatório de actividade | Sistema judiciário | Jurisdição administrativa
Cota: CV 351.87 MIN re|AHNCV
[166876]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Sector Nacional de Seguros : legislação / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação, . - 137 p.
Descritores: Cabo Verde | Segurança social | Legislação
Cota: CV 340.134:368 GAB se|AHNCV
[395895]  Show Record 
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde / Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. - Oeiras : INA-Instituto Nacional de Administração, . - 472 p. ; 30 cm
Descritores: Cabo Verde | Código do Processo Civil
Cota: 6-50 A-10-211|BGUC

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